Aumento de margem do INSS aprovado. Quando será liberado?

Aumento de margem do INSS aprovado. Quando será liberado?
Aumento de margem do INSS aprovado. Quando será liberado?

A nova margem de 5% do INSS agora espera a sanção presidencial para ser efetivada, mas já está aprovada.

Quando a  liberação do aumento da margem do INSS acontecerá?

No dia 27 de agosto, aconteceu uma reunião fechada na qual o CNPS, em unanimidade, homologou recomendou para a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia o aumento para Aposentados e Pensionistas. A nova margem valerá até 31 de dezembro deste ano, e passará de 35% para 40%, dos quais 5% será especialmente para o cartão consignado.

Para que haja agilidade no processo da decisão entrar em vigor, ela deverá ser publicada como Medida Provisória, mas Bruno Biaco já declarou que quer priorizar a pauta dentro do Governo. Nos resta esperar a decisão do atual Presidente, Jair Bolsonaro, para termos a certeza se o texto será sancionado ou não. O mesmo só valerá quando publicado no Diário Oficial da União.

Quem se beneficiará do aumento da margem do INSS?

Vamos imaginar que o aumento foi sancionado. Quem seria benificiado com ele? Por hora, ele valerá somente para Aposentados e Pensionistas da Previdência Social e, talvez, para os Servidores Públicos Federais. Outros Servidores ficam à mercê de suas leis locais.

E como fica o valor da nova margem consignável 2020

Com o aumento, o limite máximo que o beneficiado pode comprometer da sua aposentadoria ou pensão será agora de 40% mensal. Isso também vale para o salário de Servidores. E mesmo que pareça um aumento mínimo, o valor em reais pode ser muito impactado, ajudando, por exemplo, a obter um novo acordo de empréstimo.

Algo que deve ser levado em consideração é a nova margem consignável só valerá por 120 dias, caso o texto seja publicado, de fato, como Medida Provisória. Isso porque esta é a validade de uma Medida Provisória. Após isso, ela será reavaliada.

Há quem veja esse estímulo como uma ótima estratégia. Afinal, atualmente passamos por uma crise financeira, e os segurados do INSS terem acesso a um crédito extra e de valor menor ajudaria na situação.

Aumento na margem do INSS: positivo ou negativo?

Aumentar a margem significa, de um modo mais literal, que uma parte maior da aposentadoria e/ou pensão será comprometida. Então, talvez, a discussão que precise ser levantada não é se o aumento é negativo ou positivo, mas sim que, agora mais que nunca, a sabedoria e o planejamento na hora de usar seus créditos, fazer uma nova contratação de empréstimo, e por aí vai.

Mas se pararmos para pensar, o aumento da margem do INSS veio para, sim, ser positiva, para ajudar os Aposentados, Pensionistas e, quem sabe, Servidores Federais a terem um respiro financeiro em um momento tão delicado como o que passamos. Porém, como sempre é bom lembrar: manter o pé no chão e se planejar com o olhar no futuro é essencial.

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