Um dos benefícios oferecidos aos segurados que cumprem suas atividades trabalhistas nocivas é a aposentadoria especial.
Existem alguns fatores que precisam ser levados em conta para o estabelecimento do tempo mínimo de contribuição.
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No geral, o nível de vulnerabilidade a agentes nocivos é o principal critério utilizado, até porque, dependendo da atividade, os trabalhadores podem sofrer prejuízos em sua saúde física ou mental ao longo dos anos e por isso essa categoria dispõe de regras específicas.
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Conforme a legislação, para ter direito a esse tipo de aposentadoria, o empregado precisa comprovar que exerceu atividade sendo exposto a algum elemento causador de problemas de saúde, seja em função da natureza da concentração ou intensidade do objeto de suas atribuições.
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A principal dificuldade para a concessão do benefício é a rigorosa análise feita no INSS, as decisões são baseadas no entendimento do mesmo que leva em consideração os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) como o suficiente para evitar danos ao trabalhador.
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Mas, na prática, mais de 70% dos pedidos de aposentadoria especial é concedido a partir de ações judiciais.
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