Não importa qual seja o beneficio requerido, existem diversos motivos pelo quais um benefício pode ser negado pelo INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social), principalmente nos últimos tempos em que as exigências do órgão vêm aumentando. A seguir serão demostrados 8 razões pelas quais o INSS pode negar seu benefício.
1º NÃO SE ENQUADRAR NOS REQUISITOS EXIGIDOS:
É possível que ocorra a situação de falta de qualidade do segurado, em que as circunstâncias de quem realiza as contribuições para o INSS não se adequem ao perfil exigido para a concessão.
Como exemplo, podemos citar o chamado período de carência, que no caso se refere a um número mínimo de contribuições que dão o direito a um determinado benefício do INSS. Conforme no caso de Auxílio-Doença, por exemplo, são necessárias 12 contribuições mensais para que o mesmo seja liberado.
Pode ser ainda que a doença que a pessoa tenha não a torne incapacitante, o que é requisito obrigatório para a concessão do benefício. Assim, para que haja a liberação do benefício por parte do INSS, se faz necessário que todas as exigências legais sejam atendidas.
2º TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO OU IDADE INCOMPLETOS:
Duas formas muito comuns pelo quais o indivíduo pode se aposentar é por idade, nesse caso é necessário que o homem tenha 65 anos e a mulher 60 anos (isso para aquelas pessoas que se filiaram ao sistema antes da Reforma da Previdência) ou por tempo de contribuição, nesses casos é necessário que o homem tenha 35 anos de contribuição e a mulher já venha a 30 anos contribuindo.
Também é necessário que haja um tempo de contribuição mínimo de 15 anos, esse é o tempo de carência, ou seja, o tempo mínimo que o indivíduo deve contribuir para ter direito ao benefício.
3º FALTA DE RECOLHIMENTO DE CONTRIBUIÇÕES POR PARTE DA EMPRESA:
Algumas empresas até fazem o desconto na folha salarial, entretanto não repassam isso ao INSS, como determina a lei, nesse caso será necessário provar o tempo de serviço por meio de documentos como: contracheques, contrato de trabalho, crachás, termo de rescisão, extrato de FGTS ou ainda você pode precisar da ajuda de testemunhas.
Nesse momento é importante que você reúna todos os documentos que te ajude a provar o tempo de trabalho. Mas, como você pode saber se a empresa a qual trabalha está repassando de forma correta? Basta acessar o site do INSS, lá é possível consultar o histórico de pagamento de todas as empresas pelas quais já trabalhou. Confira nesse artigo o passo a passo para verificar.
4º A INCAPACIDADE PARA O TRABALHO NÃO É COMPROVADA:
Ocorre no caso de quando o indivíduo não consegue passar na perícia médica. Essa deve ser realizada quando for necessária a verificação para concessão ou prorrogação de benefícios como: auxílio-doença, auxílio acidente, aposentadoria por invalidez ou a aposentadoria da pessoa com deficiência.
Para que o benefício seja aprovado a doença deve ter tornado o trabalhador incapacitado para o trabalho, total ou parcialmente. Essa análise é realizada por um profissional de saúde que pode não ser um especialista na área da doença e por desconhecimento nas implicações da patologia na vida do indivíduo pode acabar negando o pedido.
5º FALTA DA PROVA DA UNIÃO ESTÁVEL:
No caso do benefício de pensão por morte, a mulher, o marido, o companheiro ou a companheira da pessoa precisa comprovar para o INSS que realmente viveu em união estável para ter direito a concessão do benefício.
Também é possível que ocorra casos em que o falecido não deixa companheiro ou companheira, nem filhos. Nesse caso, os pais do falecido podem requerer o benefício de pensão por morte, mas se faz necessário comprovar que estes, no caso os pais, dependiam economicamente do falecido filho, assim conseguirão ter direito ao recebimento benefício. Confira nesse artigo mais informações sobre pensão por morte.
6º FALTA DE PROVA DA EXPOSIÇÃO AO RISCO:
Se aplica no caso de aposentadoria especial, riscos nos termos de periculosidade, insalubridade e penosidade. Quem tem o direito de solicitar a aposentadoria especial precisa estar atento a documentos como PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário) que é um documento fornecido pelas empresas nas quais trabalhou comprovando que durante suas atividades laborais exercidas ali, você foi exposto a elementos prejudiciais a sua saúde.
Outro documento que pode ser necessário é o LTCAT (Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho), esse laudo fornece informações quais são os agentes nocivos que estão presentes no ambiente de trabalho e deve sempre estar atualizado pela empresa.
7º CARTEIRA DE TRABALHO RASURADA:
Com o passar dos anos, mesmo se a carteira de trabalho for guardada com zelo, esta pode apresentar informações ilegíveis ou rasuradas. Isso pode parecer algo relativamente simples, entretanto pode causar problemas durante a análise do requerimento.
8º ERRO POR PARTE DO INSS:
Com tantos documentos exigidos e processos acumulados é comum que durante a análise seja cometido algum equívoco por parte do próprio servidor do INSS que avaliou o processo.
Seja qual for o caso é necessário saber o motivo pelo qual o benefício foi negado e isso pode ser encontrado na carta de comunicação de decisão enviada pelo INSS. Diante de tantos motivos que levam um benefício a ser negado é necessário saber qual deve ser o procedimento caso isso ocorra.
O QUE FAZER?
Ter o benefício negado não significa que tudo acabou. Ainda é possível recorrer ao próprio INSS, com outro recurso administrativo que pode ser feito pela própria pessoa e evita custos judiciais.
No caso de auxílio-doença, antes de entrar com o recurso administrativo existe a possibilidade de se entrar com um pedido de reconsideração, que pode ser feito de forma eletrônica, em que será marcada uma nova avaliação médica com o perito do INSS.
Se nada for resolvido, você poderá até mesmo recorrer a uma ação judicial, sendo necessário o auxílio de um advogado especialista na área previdenciária. Uma vantagem dessa opção é que caso o juiz emita um sentença favorável, você terá direito a todo o dinheiro que deveria ter sido pago desde a data de entrada do pedido do benefício.
Portanto, na hora de analisar um pedido de aposentadoria ou de alguns benefícios do INSS, a previdência social leva em consideração diversos motivos, podendo liberar ou negar sua concessão, por isso a importância de ficar atento às regras para que o processo ocorra de modo fluido e dores de cabeça sejam evitadas.
Nós da Youbo, estaremos disponíveis para tirar suas dúvidas e mostrar a melhor maneira de driblar as barreiras que impede você de solicitar o seu benefício do INSS, de forma mais ágil possível! Aproveite também para compartilhar com aqueles que podem gostar deste conteúdo!
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