Dentre as possibilidades de empréstimo financeiro no mercado brasileiro, uma das que mais se destaca é a do crédito consignado, que oferece – para categorias como aposentados e pensionistas – condições mais atrativas e juros mais baixos que as outras modalidades.
Porém, para garantir um Empréstimo Consignado o agente e o solicitante precisam saber qual é a margem consignável dele no momento, já que as parcelas de pagamento são descontadas automaticamente direto no contracheque ou benefício INSS.
Mas o que é essa margem consignável? E como calcular para saber quanto uma pessoa poderá pegar emprestado? É isso que vamos detalhar neste artigo. Continue a leitura para conferir!
O que é Margem Consignável?
Basicamente, a margem consignável é o valor máximo da renda mensal de um solicitante (Aposentado, Pensionista ou Servidor Público), que poderá ser comprometida em um empréstimo consignado.
Como as parcelas de pagamento são descontadas diretamente em folha, esse valor de teto é definido pela Lei 10.820, de 17/12/2003, para evitar endividamentos e permitir que o tomador do empréstimo consiga manter seus gastos básicos.
Assim, a lei determina que o valor máximo que uma pessoa poderá ter de margem consignável e comprometer até 45% da renda líquida em contratos de consignado, sendo:
- 35% para empréstimo;
- 5% para cartão de crédito consignado;
- 5% para cartão consignado de benefício.
Porém, para calcular a valor exato que o solicitante tem de margem consignável é preciso avaliar ainda se já existem outros empréstimos e as chamadas rubricas do contracheque. Vamos ver a seguir o que considerar e como fazer essa conta!
Como calcular a Margem Consignável?
Já vimos que para solicitar um empréstimo consignável é preciso saber qual é a sua margem disponível. Para chegar a esse valor é muito importante que o correspondente tenha acesso ao contracheque do solicitante.
Assim, além de checar a validade do benefício, será possível acessar as rubricas de contracheque, que são todas as informações de débito ou crédito na conta da pessoa e, portanto, devem ser somadas ou descontadas do valor disponível para o cálculo dos 45% margem.
Veja alguns exemplos de rubricas que devem ser SOMADAS:
- Valor total da MR no período
- Complemento da Mensalidade Reajustada
- Salário família
- Gratificação de ex-Combatente
- Complemento não tributável – RFFSA
- Complemento de acompanhante
- Outras Vantagens
- Plansfer RFFSA/CBTU
- Parcela Dupla Atividade
- Gratificação de Qualidade e Produtividade
- Gratificação Produtividade ECT
- Adicional Talidomida
Já outros alguns exemplos de rubricas devem ser DESCONTADOS antes de se calcular os 45%. Veja:
- IR: retido na fonte e/ou no exterior
- Débito diferença IR
- Pensão alimentícia
- Consignação
- Desconto INSS
- Contribuição (COBAP, CONTAG, STFERJ, ASTRE, FORÇA SIND., CUT, UNIDAS, CGT, SINDAPB, ASBAPI, ANAPP, CENTRAPE, SINDIAPI, FETRAF, SINTRAAP/CUT, ABAMSP, FITF/CNTT/CUT, RIAAM-BRASIL, ABSP, SINDINAP)
- Rubrica 229
- Desc Ant Renda
- PAAP
Ainda existem outra rubricas que devem ser ignoradas no cálculo. Alguns exemplos são:
- Complemento a título de CPMF
- Revisão de pecúlio
- CP – Alteração de pensão alimentícia
- CP – Revisão de reajustamento – PSS
- CP – Decisão judicial
- CP – Informado pela RFFSA/CBTU/ECT
- CP – Revisão de benefício sistema central
- CP – Diferença Artigo 201 ou 58
- CP – Parcela Rev. IRSM
- Complemento positivo
- Arredondamento
- CP – Revisão TET
Sabendo quais são as rubricas e o que será somado e subtraído do valor de renda do solicitante, o correspondente chegará ao valor para cálculo da margem consignável. Portanto a conta deverá ser:
[Total da Renda – Descontos obrigatórios] x 45% = MARGEM CONSIGNÁVEL
Assim, se chegará a Margem Bruta disponível. Porém, se o solicitante já possuir um outro empréstimos, as parcelas também devem ser deduzidas para se chegar à margem líquida. Ficando na fórmula seguinte:
[Total da Renda – Descontos obrigatórios] x 45% – Empréstimos já existentes = MARGEM CONSIGNÁVEL LÍQUIDA
Após o cálculo da margem disponível também será necessário considerar a tabela de coeficientes do banco para se chegar ao valor final do contrato.
Tabelas de coeficientes são as taxas de juros de cada banco de acordo com o número de parcelas. Portanto, para saber o valor exato disponível para empréstimo o cálculo deve ser o seguinte:
Margem disponível : Coeficiente = Valor do contrato
Assim, o valor sempre sofrerá ajustes de acordo com muitas variáveis como a quantidade de parcelas, as taxas de cada banco e os descontos que a pessoa já tenha em folha.
Esperamos ter ajudado a facilitar o cálculo para o empréstimo consignado, mas caso tenha ficado com dúvidas, é só deixar o seu comentário!
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